Quais são os tipos de sinalização de trânsito?

Os sinais de trânsito se dividem em seis tipos, pela classificação do art. 87 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). São eles: verticais, horizontais, dispositivos de sinalização auxiliar, luminosos, sonoros e gestos do agente de trânsito e do condutor. A placa Pare entra no primeiro item da lista: é sinalização vertical.

A lista do art. 87 é fechada. Não existe um sétimo tipo, e é justamente essa contagem que a prova teórica gosta de cobrar.

Os seis tipos de sinalização do art. 87

Repare que dois dos seis tipos não dependem de nada instalado na via: o sonoro e o gesto saem de uma pessoa. Os outros quatro são implantados pelo órgão que tem circunscrição sobre aquela via, que responde pela falta, pela insuficiência ou pela colocação incorreta da sinalização, conforme o art. 90, parágrafo 1.

Onde a placa Pare se encaixa

A placa Pare é sinalização vertical, do grupo de regulamentação. Tipo e grupo são duas camadas diferentes da mesma classificação, e confundir as duas é o erro mais comum nessa pergunta.

O tipo vem do art. 87 do CTB e responde à pergunta “em que suporte esse sinal existe”. Placa fixada em poste, na lateral ou sobre a via, é sinalização vertical.

O grupo vem dos Manuais Brasileiros de Sinalização de Trânsito, publicados pela Senatran, e responde à pergunta “para que esse sinal serve”. A sinalização vertical tem três grupos, cada um em um volume do manual: regulamentação (Volume I), advertência (Volume II) e indicação (Volume III).

Os três grupos da sinalização vertical

• Regulamentação: impõe obrigação, proibição ou restrição. Desobedecer é infração. É o grupo da placa Pare, do Dê a Preferência, da velocidade máxima e das proibições de estacionar ou de virar.
• Advertência: avisa sobre condição perigosa à frente, como curva acentuada, lombada, pista escorregadia ou passagem de escolares. Fundo amarelo, símbolo preto, formato de losango.
• Indicação: informa destino, distância, serviço ou nome de via. Placas retangulares de fundo verde, azul ou marrom.

Qual sinal vale mais quando dois se contradizem

O art. 89 do CTB define a ordem de prevalência da sinalização:

1. as ordens do agente de trânsito, sobre as normas de circulação e sobre os outros sinais;
2. as indicações do semáforo, sobre os demais sinais;
3. as indicações dos sinais, sobre as demais normas de trânsito.

Na prática, o agente de trânsito no meio do cruzamento manda mais que o semáforo, e o semáforo manda mais que a placa. As normas gerais de circulação ficam por último, valendo onde não há sinalização dizendo outra coisa.

Junto com isso vale o art. 90: não se aplicam as sanções do CTB por inobservância à sinalização quando ela for insuficiente ou incorreta. É a defesa de quem foi autuado por uma placa apagada, escondida por galho ou caída.

Como isso cai na prova teórica

A armadilha típica é oferecer a alternativa “sinalização de advertência” para a placa Pare, aproveitando que ela é vermelha e chama atenção. A cor e a forma identificam o grupo, nunca o tipo. A placa Pare é vermelha e octogonal porque regulamenta uma parada obrigatória, e continua sendo sinalização vertical.

Outra pegadinha frequente é trocar dispositivos de sinalização auxiliar por sinalização horizontal. O tachão é um objeto colado ou fixado no pavimento, não uma pintura, então ele é dispositivo auxiliar. A linha contínua é tinta, então é horizontal.

Guarde o quadro de formas, que resolve boa parte das questões de placa:

Depois de fixar a classificação, treine no simulado com questões que misturam os seis tipos na mesma rodada. É assim que a diferença entre tipo e grupo para de escapar na hora da prova.